Com o intuito de reaquecer o setor turístico de Salvador, bastante afetado pela pandemia, a Prefeitura de Salvador sancionou uma lei que estabelece o desconto de 40% no IPTU de 2021 para estabelecimentos inseridos no Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística (Proturismo).
O benefício será aplicado dispensando a necessidade de efetuar contrapartidas exigidas pelo programa em 2020, a exemplo do investimento em equipamentos ou capacitação de funcionários. O único requisito é estar adimplente com as obrigações tributárias junto ao município.
O programa tem prazo de validade de quatro anos, de 2020 até 2023, e foi criado pelo executivo municipal com intuito de estimular a modernização e a melhoria da qualidade dos serviços prestados por hotéis, motéis, pousadas e hospedagens na capital.
