De acordo com balanço publicado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), 653 pleitos foram aprovados para concessão de incentivos fiscais em onze federações brasileiras em 2023. Na Bahia, houve 176 tramitações e as empresas registraram investimentos de R$6,8 bilhões no ano passado, ocupando o primeiro lugar entre os estados abrangidos pelo órgão.
Segundo a gestão da Sudene, há três modalidades de incentivos oferecidos pelo órgão: Isenção de Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), redução de 75% do IRPJ e reinvestimentos de IRPJ. Parte desses incentivos podem ser direcionados para implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. Tais práticas possuem o objetivo de fomentar a geração de postos de trabalho e fomentar a economia do país.
Em um comparativo geral, as áreas de maior índice de investimentos foram de infraestrutura (R$11 bilhões), petroquímica (R$9,4 bilhões) e de alimentos e bebidas (R$2,3 bilhões). Heitor Freire, diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, justifica o alto número com projetos realizados pelo órgão: “Fizemos um grande esforço para divulgar nossos instrumentos de atração de investimentos para a região no último ano, promovendo o desenvolvimento regional com a ampliação da geração de empregos e renda para a população. O número de pleitos de incentivos fiscais aprovados em 2023 é resultado dessa ação”.
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