Nesta quinta-feira (09), acontece o segundo dia do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que segue até esta sexta-feira, dia 10, no Centro de Convenções, na Boca do Rio. Com isso, “As inovações tecnológicas e processuais no sistema de justiça” foi o tema discutido durante a palestra de abertura do dia. A mesa de conversa foi mediada pela Munique Teixeira Vaz, promotora de justiça do Ministério Público de Tocantins (MPTO), e por Roberto Gomes, promotor de justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA).
Os responsáveis por provocarem as reflexões foram os promotores de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), Antônio Henrique Suxberger, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Hermes Zaneti Júnior e da advogada Fabiani Borges. Diante disso, abordaram os desafios do Ministério Público e do Direito com a nova era, a privacidade e proteção de dados, inteligência artificial, direitos humanos, propriedade intelectual, cibersegurança e blockchain.
Fabiani explica que a tecnologia é mais do que uma ferramenta, é uma força transformadora da sociedade que influencia o comportamento social, educacional e jurídico de todos nós e isso nos traz grandes desafios éticos. “Precisamos pensar na tecnologia para todas as categorias e não apenas para fornecer infraestrutura para o nosso trabalho. Precisamos nos apropriar dessas habilidades do futuro para melhorar o desempenho dos órgãos, analisar e filtrar os dados e consequentemente aumentar e aperfeiçoar a capacidade de atendimento ao cidadão”, ressalta.
Já para Antônio Suxberger, não tem como pensar em Ministério Público resolutivo se não garantir o acesso à justiça por todos os grupos de forma democrática. “As inovações tecnológicas são de grande relevância, mas, de nada adianta sofisticarmos o debate principio lógico ou dogmático se o protocolo de atuação frustrar o desempenho. Sabemos que os desafios são inúmeros, mas juntos, somos mais fortes e conseguiremos ser cada vez mais aperfeiçoado”, declara.
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