O deputado federal João Roma é relator do projeto de lei que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais, que terão 36 meses para o pagamento e oito meses de carência, para mitigar as perdas financeiras causadas pela pandemia da Covid-19. A proposta foi aprovada pelo Senado no final de maio e deve ser apreciada nesta semana na Câmara dos Deputados.
Pelo projeto, de autoria senador Eduardo Girão (Ceará), os juros serão a taxa Selic mais 5% ao ano. O texto inclui os profissionais liberais no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que conta com um Fundo Garantidor de R$ 15,9 bilhões. A linha de crédito estará disponível por até seis meses depois da publicação da lei.
“Com os impactos da pandemia, eles sofreram fortes impactos e precisam de apoio para conseguirem se manter minimamente. Pequenos consultórios, nutricionistas, médicos, psicólogos, fisioterapeutas, educadores físicos, professores e teleprofissionais liberais estão entre os mais prejudicados”, afirmou o deputado.
