O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) apresentou um projeto de lei para ampliar o alcance do programa Médicos pelo Brasil a todos municípios do país em função do avanço do novo coronavírus. Nesta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal, permitindo que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça as metas fiscais para custear ações de combate ao Covid-19.
O parlamentar explica que a contratação pelo programa substitui o concurso público, permitindo a admissão dos profissionais de maneira mais rápida. “Dada a relevância do programa, entendemos que é necessário ampliar o seu alcance a todos os municípios brasileiros, e não apenas àqueles enquadrados como local de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade”, justifica Roma.
O projeto de Roma altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que criou o programa, e viabiliza a celebração de acordo entre a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) e todos os mais de 5 mil municípios brasileiros, que poderão subcontratar os médicos selecionados e contratados pela agência. O ônus da contratação fica sob a responsabilidade dos municípios.
