A titular da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer foi indicada ao Prêmio de Melhores Teses e Dissertações, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), sediado em Brasília. O trabalho da juíza baiana está entre os melhores avaliados do ano de 2023.
Concluindo seu trabalho de doutorado em Direito Constitucional, realizado na capital federal, Patrícia realizou um levantamento acerca do sistema de justiça ante a pessoas de curatela. No desenvolvimento de seu trabalho, cerca de cinco mil documentos foram coletados para avaliar a situação de pessoas com deficiência presentes nestas ações judiciais e propostas para os três poderes foram apresentadas, visando melhorias no tratamento para as partes mais afetadas nessas tramitações.
O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, foi o orientador da juíza durante a elaboração de sua tese e foi quem a indicou para a premiação do IDP. Além disso, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJ-BA deram suporte na pesquisa, com destaque para a participação do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e os acessos para os processos foram autorizados pela Comissão de Revista de Jurisprudência, com Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel na relatoria.
Natural de Feira de Santana, Patrícia recebeu a indicação com bastante felicidade: “Não esperava a indicação, mas fiquei muito emocionada, sobretudo pela visibilidade que a temática dos direitos das pessoas com deficiência pode ter e ganhar maior atenção nos debates de políticas públicas do Judiciário”.
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