Em ano de eleição, a legislação brasileira passou por algumas mudanças. Seja no que diz respeito à formação das siglas partidárias, às propagandas políticas, ou ao orçamento eleitoral. Pensando nisso, Jaime Barreiros Neto, membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e professor da Faculdade Baiana de Direito, lançou a 12ª edição do livro “Direito Eleitoral”, que figura no topo dos mais vendidos dentro do assunto.
A obra foi publicada pela editora JusPodivm e reúne leis, emendas e resoluções sancionadas em 2021 e 2022. “Se tornou uma tradição, sempre que há eleição, a legislação muda. Como esse ano é eleitoral, houveram algumas alterações”, explicou o autor sobre as reedições pelas quais o livro passou desde sua primeira edição em 2011.
Entre os dispositivos legislativos incorporados estão, por exemplo, leis que caracterizam e criminalizam a violência política de gênero e a disseminação de fake news.
