Nesta quinta-feira (16), acontece o Meeting Práticas Sustentáveis na Sala A TARDE, espaço com curadoria do Anota Bahia, que integra o II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, no Wish Hotel da Bahia, em Salvador. Na ocasião, com mediação da advogada e mentora especialista em Direito Imobiliário, Gabriela Pereira, os juristas trataram da sustentabilidade na tributação e infraestrutura urbana no painel “Negócios imobiliários sustentáveis”.
Abrindo as discussões, mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas, Vicente Coni Jr., falou sobre o desenvolvimento econômico sócio sustentável com base na Agenda 2030, que traz os 5 Ps da sustentabilidade: Pessoas, Prosperidade, Planeta, Paz e Parcerias. Durante a palestra, ele discorreu sobre alguns incentivos urbanísticos sustentáveis, como Direcionamento Institucional (PPDU) em Camaçari, na Lei 1873/2023, que inclui a eficiência energética, gestão de resíduos, conservação da água e diz que a edificação deve utilizar materiais de construção sustentáveis e de baixo impacto ambiental comprovados. Além disso, Vicente apresentou um case do Projeto BioFazendas, em São Paulo, que consiste em um condomínio rural com uma plantação, horta, pomar e compostagem própria, sendo um empreendimento sustentável.
Já a advogada especializada em Direito Tributário, Roberta Broder, abordou os incentivos fiscais. Dentre eles, ela falou da Tributação verde, que estimula a prática de atos sustentáveis e desestimula poluição e degradação do meio ambiente, ou seja, o poluidor é o pagador, com majoração da carga tributária, enquanto o protetor é o recebedor, com a concessão de incentivos fiscais. Em seguida, ela falou do IPTU Verde, uma certificação em edificações em Salvador que concede descontos a partir de práticas como a gestão sustentável das águas e a eficiência e alternativa energética. Roberta também citou o IPTU Amarelo, outra certificação com o objetivo de estimular ações e práticas sustentáveis que contemplem a adoção de sistema de geração própria de energia solar fotovoltaica. Por fim, ela fala do Renova Centro, que estimula o retrofit de um edifício ou residência, aproveitando e atualizando o terreno, ao invés de construir em novos espaços.
Por sua vez, a gerente de produto da Moura Dubeux, Mara Costa, apresentou cases de projetos imobiliários sustentáveis e de intervenção urbana, em empreendimentos no Nordeste. Dentre eles, o Evolution Central Park e o bairo Presidente Kennedy, no Ceará.
A “Sala A TARDE” foi pensada para ser um espaço essencial do evento, onde as maiores autoridades dos assuntos abordados poderão trocar ideias e experiências, além de apresentar soluções e cases para um seleto e exclusivo grupo de convidados, entre empresários e políticos. O espaço leva a co-realização e curadoria do Anota Bahia, parceiro do Grupo A TARDE em eventos especiais e contará com uma cobertura intensa em todas as plataformas dos veículos.
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