O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de participar do julgamento desta terça-feira (15), que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes. Ao justificar a decisão, Kassio afirmou que o caso pode ter reflexos no cenário político-eleitoral.
“Esse julgamento eventualmente pode também impactar no debate político-eleitoral. Como presidente do TSE, não me sinto à vontade para participar desse julgamento, e afirmo meu impedimento”, declarou o ministro durante a sessão.
Kassio preside atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela condução da Justiça Eleitoral. Segundo ele, sua posição à frente da Corte eleitoral pesou na decisão de não participar da análise conduzida pelo Supremo.
O julgamento desta terça-feira discute o relatório apresentado pelo ministro André Mendonça a partir de informações relacionadas ao caso envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A análise ocorre após a divulgação de mensagens extraídas do celular de Vorcaro pela Polícia Federal.
Os diálogos citam Kassio Nunes Marques e seu filho, Kevin Marques, além de fazerem referências a pagamentos e à organização de uma viagem. O conteúdo passou a integrar as informações consideradas no contexto do caso Banco Master.
A defesa de Kevin Marques nega que ele tenha recebido valores diretamente de Vorcaro ou do Banco Master. Segundo sua assessoria, os pagamentos mencionados nas mensagens correspondem a serviços jurídicos e tributários prestados pela empresa Consult Inteligência Tributária.
Kassio também já afirmou que nunca votou em favor do Banco Master e negou qualquer irregularidade relacionada ao caso. Com a declaração desta terça-feira, o ministro fica fora da votação sobre a eventual abertura de investigação envolvendo Moraes.
O próprio Moraes não participa da análise por ser diretamente relacionado ao caso. A sessão é conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin, e ocorre em meio a divergências entre ministros sobre a condução das apurações.
Ao justificar seu impedimento, Kassio destacou especificamente a possibilidade de repercussão eleitoral do julgamento, em razão de sua atuação simultânea como integrante do STF e presidente do TSE. A declaração acrescenta uma dimensão política à discussão, justamente no momento em que a Corte avalia os elementos apresentados contra Moraes.
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