O advogado e ativista baiano Gustavo Miranda Coutinho se prepara para lançar o livro “Direitos Humanos Antigênero – A Racionalidade Jurídica do Governo Bolsonaro nas Políticas LGBTI+ 2019-2022”. O livro analisa como a extrema direita brasileira utilizou argumentos jurídicos para enfraquecer os direitos da população LGBTQI+ durante o governo de Jair Bolsonaro, distorcendo conceitos como “gênero” e “diversidade” e promovendo uma agenda política excludente e antidemocrática. O evento acontecerá no dia 07 de maio, em encontro virtual.
A obra busca expor como discursos antes restritos a setores ultraconservadores ganharam sofisticação e espaço institucional, usando até mesmo as ideias dos próprios movimentos sociais como instrumento de ataque. Segundo Coutinho, esse movimento político tem utilizado a linguagem dos direitos humanos para legitimar discursos de ódio e excluir a população LGBTQI+ de políticas públicas sob a justificativa da proteção à família tradicional e da liberdade religiosa e de expressão.
Durante o processo de análise crítica de discursos, como os da ex-ministra e atual senadora Damares Alves e documentos do período, Coutinho mergulhou nos bastidores do bolsonarismo. O autor chegou a se infiltrar em grupos online para entender a lógica que sustenta essas estratégias. A obra aponta para um processo de apropriação dos direitos humanos por setores conservadores como forma de deslegitimar os próprios fundamentos desses direitos e inviabilizar avanços sociais.
“Muito embora exista, ainda, uma ideia de que a extrema-direita apenas rejeita a ideia dos direitos humanos por defender justamente a sua erosão, na verdade os setores anti direitos têm se valido cada vez mais dessas ideias e encontram eco nas instituições, apresentando proposições legislativas, implementando políticas públicas e até mesmo por meio de decisões judiciais”, afirma o ativista.
“Sempre me deparei com a discriminação institucional – tanto comigo, quanto na garantia de direitos humanos de pessoas LGBTQI+ e outros grupos vulneráveis. Ao longo de dez anos como advogado de direitos humanos em todo o mundo e em organizações da sociedade civil, percebi como os argumentos contrários aos direitos dessa população nas arenas jurídica e política têm se sofisticado para abarcar cada vez mais ideias dos direitos humanos defendidas pelos movimentos sociais e disputar essa lógica de dentro, ao invés de apenas rejeitá-la. Quis entender como esse processo tem ocorrido”, declara Coutinho.
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