Em uma declaração feita nesta quarta-feira (09), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que qualquer chefe de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade. A resposta veio um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter dito, durante uma das manifestações do feriado desta terça-feira (07), que não cumpriria mais determinações que partam do ministro Alexandre de Moraes.
“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional“, disse Fux.
“Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”, completou o ministro.
