Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou as indicações para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, Flávio Dino, ministro da Justiça, foi apontado ao STF e o procurador, Paulo Gustavo Gonet Branco, para comandar a PGR. Os dois nomes serão encaminhados ao Senado e passarão por um debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota nas indicações. Além disso, terão que ser aprovados pelo plenário do Senado, com 41 votos para “sim”, pelo menos. Em caso de aprovação, o STF e PGR que irão definir as datas de posse. O presidente Lula tenta fazer com que o Senado assegure as escolhas antes do recesso do Legislativo. Caso não aconteça, o processo será adiado para o início de 2024.
Flávio Dino poderá assumir uma vaga vazia no STF, já que a ex-ministra, Rosa Weber, se aposentou no final de setembro deste ano. Em suas redes sociais, o atual ministro da Justiça agradeceu pela indicação e se sentiu honrado por ter sido escolhido pelo presidente. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.
Já Paulo Gonet, tem chance de assumir um cargo que está sem comando definitivo desde setembro, após o término do mandato de Augusto Aras. A Procuradoria-Geral tem sido comandada, de forma interina, por Elizeta Ramos.
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