O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo, neste domingo (1º), em cerimônia, realizada no Palácio do Planalto. Foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).
Os primeiros atos do presidente Lula são: MP que modifica a estrutura do governo e os ministérios; MP que garante R$ 600 de Bolsa Família para os mais pobres; MP que desonera os combustíveis no Brasil; decreto de armamentos, que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no país; decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia; decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza R$ 3 bilhões de doações internacionais para combater crimes ambientais; e revogação de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amazônia.
O presidente também assinou a inclusão de pessoas com deficiência na educação: decreto que extingue a segregação; decreto que remove impedimentos à participação social na construção de políticas públicas; despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública; despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC; despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recriação do Pro-Catadores; e o despacho para que Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama.
Os ministros que tomaram posse neste domingo são:
- Sônia Guajajara – Minstério dos Povos Indígenas
- Rui Costa – Casa Civil
- Flávio Dino – Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Fernando Haddad – Ministério da Fazenda
- Simone Tebet – Ministério do Planejamento e Orçamento
- Aniele Franco – Ministério da Igualdade Racial
- Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres
- José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa
- Mauro Vieiria – Ministério das Relações Exteriores
- Renan Filho – Ministério dos Transportes
- Nísia Trindade – Ministério da Saúde
- Margareth Menezes – Ministério da Cultura
- Ana Moser – Ministério do Esporte
- Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura
- Camilo Santana – Ministério da Educação
- Alexandre Silveira – Ministério de Minas e Energia
- André de Paula – Ministério da Pesca e Aquicultura
- Luciana Santos – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Marina Silva – Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
- Simone Tebet – Ministério do Planejamento
- Esther Dweck – Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
- Carlos Lupi – Ministério da Previdência
- Waldez Góes – Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
- Alexandre Padilha – Secretaria de Relações Institucionais
- Daniela Carneiro – Ministério do Turismo
- Silvio Almeida – Ministério dos Direitos Humanos
- Margareth Menezes – Ministério da Cultura
- Márcio França – Ministério dos Portos e Aeroportos
- Paulo Teixeira – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar
- Juscelino Filho – Ministério das Comunicações
- Luiz Marinho – Ministério do Trabalho e Emprego
- Márcio Macedo – Secretaria-Geral da Presidência da República
- Vinícius Marques Carvalho – Controladoria-Geral da União (CGU)
- Jorge Messias – Advocacia-Geral da União (AGU)
- Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Geraldo Alckmin – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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