Na última segunda-feira (17), durante cerimônia de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a aprovação de legislação que enfrente a concentração de poder pelas plataformas digitais. Segundo ele, é necessário assegurar que todos tenham acesso equitativo às oportunidades no ambiente digital, se protegendo do “colonialismo digital”.
“Diante de uma falta de regulamentação adequada, temos observado uma tendência de concentração de poder sem precedentes nas oligarquias digitais. Um poder absolutista, que desconhece fronteiras e visa subjugar as jurisdições nacionais. É imperativo avançar na criação de um arcabouço jurídico robusto, que promova a concorrência justa e proteja as crianças, as mulheres e as minorias”, declarou Lula.
Durante a cerimônia, o presidente ainda enfatizou o papel da OAB na defesa da democracia, da justiça e dos direitos humanos, mas observou que é preciso manter a vigilância contra novas ameaças autoritárias. Para o petista, o cenário global conta com um ressurgimento do fascismo sob novas formas, e que a intolerância política no Brasil chegou ao extremo.
“A democracia não é um dado adquirido. É uma construção diária, que exige coragem, união e compromisso com os valores que nos tornam uma nação livre e justa. O Brasil de hoje enfrenta desafios que exigem de nós união, coragem e determinação. Precisamos reconstruir as bases da nossa democracia, promover a justiça social e combater as desigualdades que ainda assolam nossa nação”, finalizou Lula.
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