Após passagem em fevereiro para a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve retornar à Bahia no fim deste mês de abril ou início do mês de maio para realizar o lançamento nacional da Lei Paulo Gustavo, em Salvador.
O possível evento está sendo articulado pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo secretário de Cultura do estado Bruno Monteiro e pela ministra da Cultura, a baiana Margareth Menezes. O documento técnico para regulamentação, operacionalização e acompanhamento das transferências dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) está sendo elaborado por um grupo de trabalho do Ministério da Cultura.
A norma prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões aos estados, municípios e Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais para combater os efeitos da pandemia da covid-19 no setor cultural.
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