O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar que vai aplicar uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros. Segundo o petista, o tarifaço será respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica. Sancionada em abril, a lei estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
A reciprocidade autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, “a adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país”.
Em declaração nas redes sociais, Lula ainda alegou como falsa a afirmação de que a taxação seria aplicada em razão de déficit na balança comercial com o Brasil. “As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, destacou. As criticas de Trump em relação ao Supremo Tribunal Federal também foram comentadas por Lula: “No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”.
O presidente brasileiro também reagiu as falas relacionadas a Jair Bolsonaro. “O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, disse Lula.
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