O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia o período da licença-paternidade no Brasil. A mudança estabelece um aumento gradual do benefício, que passará dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegará a 20 dias em 2029. A proposta foi aprovada pelo Congresso após anos de debate sobre a participação dos pais nos cuidados com os filhos.
Durante o anúncio, Lula destacou o papel da nova legislação na rotina das famílias. “A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, afirmou o presidente. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, completou.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, lembrou que a ampliação do benefício era aguardada há décadas. “São 38 anos de espera para regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento”, disse.
O projeto foi aprovado pelo Senado no início de março, após tramitar por anos no Congresso Nacional. A proposta original foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve relatório da senadora Ana Paula Lobato. Entre os argumentos para a aprovação está o incentivo à participação dos pais no cuidado com filhos recém-nascidos ou adotados.
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