Na última quinta-feira (04), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia, em Recife, para sancionar o projeto de lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O projeto é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais, assim como, o fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. Com isso, a estrutura de governança se divide de forma colaborativa entre entes da Federação, com apoio de órgãos, conselhos, comissões e participação social.
“O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa”, declarou Lula.
Para o senador Humberto Costa, relator do projeto no Senado, o sistema possibilita a estruturação de uma política cultural no Brasil, com União, estados e municípios atuando em papeis definidos. “Todos cumprindo uma ação de financiar esse sistema, mas cada um com suas responsabilidades na execução da política pública”, completou.
Também presente na cerimônia, a ministra Margareth Menezes afirma que a chegada do SNC efetivará a existência do Ministério da Cultura do Brasil. “Teremos representação do MinC em todos os estados do Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as ações culturais. Será como o agente [de saúde] do SUS”, comparou.
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