A ministra da Cultura Margareth Menezes anunciou nesta quarta-feira (18) o desbloqueio de R$ 968.376.281 da Lei Rouanet, que estava retido desde o início de 2022 pelo governo anterior, até o fim deste mês. O valor havia sido captado como patrocínio a projetos artísticos.
A medida anunciada vai beneficiar 1.946 projetos culturais em todo o país. “Isso é investimento na cultura, é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil”, declarou Margareth em vídeo. A Lei Rouanet permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem ações culturais e reduzam parte do Imposto de Renda.
O Ministério da Cultura ainda prorrogou a validade de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura que estavam com prazos de captação vencidos e não tiveram os pedidos atendidos pela gestão anterior. Nos primeiros 18 dias de governo, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural liberou cerca de R$ 62 milhões do valor desbloqueado a 353 projetos.
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