O Ministério Público Federal vai investigar em um inquérito civil se obras municipais na praia de Ondina, em Salvador, estão danificando a praia. A informação foi publicada nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial do MPF.
O objetivo é “apurar a ocorrência de possíveis danos ambientais em decorrência da execução de obras na Praia de Ondina, até a faixa de areia da praia, que consistem na pavimentação da Praça de Ondina, localizada nas proximidades da lanchonete Speed Lanche”.
O MPF solicitou informações da Prefeitura de Salvador no prazo de 20 dias, “especialmente se essas intervenções estão ocorrendo em área de marinha e se necessitam de autorização prévia da SPU, encaminhando, conforme o caso, cópia do ato autorizativo”.
Caso a Prefeitura não tenha autorização da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), o MPF vai vistoriar a área. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) também vai precisar se explicar.
