O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão condiciona a saída à comunicação prévia da defesa sobre a data prevista para o procedimento.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de reclusão, em decorrência da condenação na ação penal que apurou a trama golpista. A autorização para a cirurgia não implica alteração no regime de custódia.
A decisão foi tomada após laudo médico da Polícia Federal apontar que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de intervenção cirúrgica “o mais rápido possível”. A perícia foi realizada na quarta-feira (17), no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.
A avaliação médica foi determinada pelo ministro após a defesa solicitar autorização para o procedimento cirúrgico e, simultaneamente, pedir a concessão de prisão domiciliar, alegando razões de saúde. O pedido de domiciliar, no entanto, foi negado.
Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro pode receber atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial e destacou que a unidade da PF onde ele está custodiado fica em local próximo a hospital privado. “Não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, afirmou o ministro.
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