O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou por condenar Jair Bolsonaro e mais sete réus do Núcleo 1 da Trama Golpista, em sessão nesta terça-feira (9). Durante seis horas de votação, o relator afirmou que a tentativa de golpe de Estado destinada a manter o ex-presidente no poder já está provada e que o STF julga se os réus estão ou não envolvidos nessa trama. O próximo a votar será o ministro Flávio Dino.
Segundo Moraes, o líder da organização criminosa golpista foi Bolsonaro, que iniciou a execução do golpe por meio de uma reunião ministerial, duas lives na internet, uma entrevista e do discurso por ocasião do 7 de setembro de 2021. Para o ministro, o objetivo era restrição do Poder Judiciário, “em especial, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral”, para que não houvesse mais o sistema de freios e contrapesos entre os Poderes.
“O líder do grupo criminoso deixa claro aqui, de viva voz, de forma pública, para toda a sociedade, que jamais aceitaria uma derrota democrática nas eleições, que jamais aceitaria ou cumpriria a vontade popular”, enfatizou. “Isso não é conversa de bar. Isso não é alguém no clube conversando com um amigo. Isso é um presidente da República, no 7 de setembro, data da independência do Brasil, instigando milhares de pessoas contra o Supremo Tribunal Federal, contra o Poder Judiciário e contra um ministro”, acrescentou Moraes.
O ministro apresentou ainda o que considerou ser provas de que o golpe começou a ser executado ainda em 2021, com “unidade de desígnios” e “divisão de tarefas”. Entre elas estão anotações encontradas em uma agenda de Augusto Heleno, general do Exército e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e em um celular do Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Julgamento da trama golpista
Os acusados respondem pela suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo” e a produção da chamada “minuta do golpe”. Também foram reservadas as sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro para finalização do julgamento.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão. Vale ressaltar, que o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes.
Após o voto do ministro relator Alexandre de Moraes. Em seguida, será a vez de Flávio Dino. Na ordem seguinte: Luiz Fux; Cármen Lúcia; e Cristiano Zanin finalizam o julgamento.
Núcleo 1:
- Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.
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