Nesta quinta-feira (13), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inaugurou o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), centro especializado em métodos de resolução consensual de conflitos, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O Centro funcionará como uma câmara de autocomposição voltada para a mediação e condução estratégica de conflitos complexos, promovendo interlocução qualificada entre todas as partes envolvidas. Além disso, o intuito é construir soluções consensuais que atendam ao interesse público, fortalecendo a atuação de promotores e procuradores de Justiça.
Segundo a promotora de Justiça Karinny Peixoto, as técnicas de autocomposição adotadas resultam em acordos mais céleres, com maior segurança jurídica e eficácia na defesa dos interesses da sociedade. “O Compor representa um avanço institucional na aplicação de métodos autocompositivos, ampliando a capacidade do MPBA de resolver conflitos de forma consensual e estratégica”, destacou. A unidade oferece suporte técnico e metodológico em casos de alta complexidade, especialmente os de natureza multidisciplinar e com ampla repercussão social.
“O Compor mobilizará todos os instrumentos necessários da Instituição para enfrentar problemas complexos da sociedade, atuando em parceria com órgãos públicos e privados, entidades e a sociedade civil. Com essa iniciativa, o MPBA reafirma seu compromisso com métodos adequados de solução de conflitos e promove a transformação social por meio do diálogo e da cooperação”, afirmou Peixoto.
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