Na última segunda-feira (09), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu o Selo Diamante do Radar da Transparência Pública 2024, que traz os resultados das avaliações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Radar examina o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo, de todo o país.
Foram analisados 7.230 portais e o MP-BA está entre os 579 que receberam o Selo Diamante, o que significa obter 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%. O MP baiano atingiu o índice de 97,86%. Entre os critérios do Radar, estão a garantia de acesso a dados ao cidadão, a integridade dos dados abertos disponibilizados, controle sobre divulgação de informações sigilosas e disponibilização de dados sobre execução orçamentária e financeira.
“Esse selo de transparência é motivo de muita honra e de alegria. Transparência é a marca do Ministério Público. Uma instituição que, dentro da estrutura da República não poderia ser apenas uma instituição que cumpre a lei. Ela tem que ser exemplo de trato da coisa pública com objetividade e transparência, com zelo e criatividade, para fazer muito com pouco recurso, como estamos fazendo ao longo dos anos e, em especial, nessa gestão”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, chefe do MP-BA.
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