Nesta segunda-feira (24), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) apresentou seu plano integrado de atuação para a folia de 2025, que terá como lema: “Carnaval da Bahia: tem que respeitar”. No encontro, que aconteceu na sede da Instituição, no CAB, também ocorreu o lançamento da campanha publicitária, que será veiculada em diversos meios de comunicação durante os dias de folia, e conta com a participação de artistas como Ivete Sangalo, Léo Santana e Lore Improta.
“Vamos atuar de forma firme para garantir os direitos de cada cidadão que estarão nas ruas em celebração dessa alegria que é ser baiano. Serão 24 promotores e promotoras de Justiça designados em cada dia do carnaval, e que terão atuação direta desde as audiências de custódia até o enfrentamento de questões relacionadas aos cidadãos baianos nas ruas. O Ministério Público da Bahia hoje é uma instituição madura, ciente do seu papel que a Constituição Federal lhe dá, e tenho repetido sempre que o MP é a própria Constituição Federal em movimento na efetivação dos direitos fundamentais de cada cidadão”, ressaltou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia.
O promotor de Justiça Artur Ferrari, coordenador do plantão no Carnaval, destacou a importância da atuação conjunta com os demais órgãos envolvidos nos festejos. “Trabalhamos durante meses para que o Carnaval transcorra de forma ordeira, pacífica e com o respeito aos direitos de todos. Essa atuação do Ministério Público e dos demais órgãos a nível estadual e municipal é um modelo que temos que exportar, um modelo ‘Made in Bahia’, de extrema complexidade”, destacou. “Durante os dias de festa, estaremos presentes diuturnamente nos circuitos oficiais, garantindo não apenas os direitos dos foliões, mas também o funcionamento adequado das instituições envolvidas no evento”, explicou o promotor de Justiça Audo Rodrigues, que também coordena as ações do Carnaval.
O plantão integrado da folia, com sede na unidade da Instituição, em Nazaré, busca garantir a segurança e os direitos da população durante os seis dias de festa, entre 27 de fevereiro e 04 de março. Uma das novidades deste ano é a ampliação do monitoramento por câmeras de segurança, com mais de 500 câmeras cobrindo os circuitos e vias estratégias. Além disso, o sistema de monitoramento eletrônico de pessoas com tornozeleira eletrônica será integrado ao esquema de fiscalização do evento. “Essa união de órgãos e instituições é essencial para garantir um Carnaval seguro e respeitoso. A campanha ‘Tem que respeitar’ representa exatamente isso: a proteção dos direitos dos cidadãos durante a maior festa popular do mundo”, destacou o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior.
O cidadão poderá denunciar qualquer tipo de violação através do Disque 127 ou do site de atendimento ao cidadão, ou presencialmente, na sede da Instituição, em Nazaré, no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), localizado na Carlos Gomes e Barra, e no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
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