O Ministério Público da Bahia (MPBA) reuniu, nesta segunda-feira (30), os 18 maiores municípios do estado, todos com mais de 100 mil habitantes, para debater estratégias de melhoria nos índices de alfabetização. O encontro, realizado na sala de sessões do MPBA, contou com a participação de promotores de Justiça com atuação na área da educação, além de representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB), secretarias estaduais e municipais de Educação, e entidades como o Sesi/FIEB.
Durante a reunião, foram apresentados dados do programa Bahia Alfabetizada e o painel “Alfabetização no Tempo Certo”, que monitora o avanço dos municípios participantes. O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, reforçou o papel do MPBA na defesa da educação e na promoção de políticas públicas eficazes, enquanto o promotor Adriano Marques destacou a necessidade de adesão de todos os 417 municípios ao programa. Segundo a promotora de Justiça Patrícia Medrado, responsável pelo painel, mais de 96% dos municípios já aderiram à iniciativa. “A educação é diretriz estratégica do MPBA, prevista em nosso Plano Estratégico. Nossa atuação é baseada em evidências e indicadores sociais confiáveis. Monitoramos indicadores de esforço, resultado e resolutividade para verificar o quanto nossa intervenção contribui para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, destacou.
A reunião integra a Recomendação-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, que orienta promotores de Justiça em todo o estado a adotarem medidas articuladas para enfrentar o analfabetismo infantil. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), a Bahia registrou, em 2023, o pior índice do país: apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas, contra a média nacional de 59,2% e a meta federal de 60% para 2024.
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