O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia nesta terça-feira (9) à Justiça contra o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, por ter feito um gesto racista durante uma sessão do Senado. De acordo com o MPF, Martins “agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto”.
Felipe Martins foi denunciado na 12ª Vara Federal do DF. Caberá ao órgão aceitar ou não a denúncia protocolada. Caso aceite, o assessor do governo federal responderá sob a justificativa da Lei de Crimes Raciais, podendo ser condenado à prisão, ou ao pagamento de uma multa no valor mínimo de R$ 30 mil. Há um requerimento do senador Alessandro Viana (CIDADANIA -SE) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para se ouvir Filipe Martins.
