Com a onda de ataques violentos às escolas, o Ministério Público Federal (MPF) questionou o departamento jurídico do Twitter Brasil, nesta terça-feira (11), sobre quais providências estão sendo adotadas para moderar conteúdos que incentivam o crime. No documento, o órgão aponta a falha da rede social no enfrentamento à desinformação e na fiscalização de conteúdos que causam danos à sociedade.
Em reunião com o Ministério da Justiça nesta segunda-feira (10), a advogada da empresa afirmou que um perfil com foto de assassinos de crianças não violava os termos de uso da plataforma, já que não era uma indicação direta de um crime. A declaração causou alvoroço no órgão e no próprio Twitter, onde os internautas começaram a utilizar a hashtag “Twitter apoia massacres“.
Após a declaração, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deu uma coletiva sobre a responsabilidade jurídica das plataformas e disse que “não há liberdade de expressão para quem quer matar crianças“. A campanha “Twitter apoia massacres” se tornou um dos assuntos mais comentados da rede social do bilionário Elon Musk, mas desapareceu misteriosamente dos trending topics (assuntos mais comentados) do site após algumas horas.
“A postura, particularmente do Twitter, de manter perfis e conteúdos dando visbilidade a agressores é completamente ilegal e não tem sintonia com a legislação nacional”, afirmou a presedente do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Renata Mielli. Para ela, não existe justificativa aceitável para que as plataformas digitais não atuem para remover conteúdo impróprio.
Nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes disse que espera que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para evitar publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil, desenvolveu o canal Escola Segura para receber denúncias anônimas sobre ameaças de ataques. O site pode ser acessado através do link e, em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190.
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