Nesta quinta-feira (18), Salvador sediou a primeira edição do Congresso de Direito e Sustentabilidade, que ocorre até sexta-feira (19) no Wish Hotel da Bahia. Realizado pelo IBRADES e pela ACB, o evento reúne grandes nomes nacionais e regionais do segmento. Nelson Pelegrino, conselheiro do TCM-BA, esteve entre as autoridades presentes na abertura do congresso. Ao Anota Bahia, ele falou sobre a urgência em discutir esse tema, e enfatizou que o país “está no centro do debate da questão ambiental”, devido aos seus recursos naturais.
“Esse tema é fundamental. A nossa constituição, no Art. 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, declara Pelegrino.
“O nosso país está no centro do debate da questão ambiental. Nossa amazônia, nosso cerrado, nossas florestas, nosso semiárido, e o Brasil é o país que tem a maior quantidade de água potável do mundo. Portanto, isso impõe responsabilidade. Temos a legislação de proteção do meio ambiente, o Marco do Saneamento, impondo obrigações ao poder público, mas também abrindo janelas para que essa questão seja enfrentada”, complementa.
Em sua fala, Nelson Pelegrino também ressaltou iniciativas que o estado da Bahia tem tomado em prol do meio ambiente. “A Bahia tem dado passos importantes na sustentabilidade, com a energia eólica e fotovoltaica e, portanto, tenho certeza que durante esses dias estaremos discutindo todos esses temas, da maior relevância, com palestrantes da melhor qualidade. Portanto, é uma honra participar dessa importante iniciativa que reúne o poder público, empresas e entidades da sociedade civil”, finaliza.
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