Margareth Menezes. Foto: Bruno Spada/Agência Câmara

Após defender a regulação das plataformas de streaming, em entrevista ao UOL, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi às redes sociais para reforçar que o governo não enxerga a cobrança como uma taxação, mas como uma regulamentação. O MinC apoia o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para o Projeto de Lei 2331/2022. O texto estabelece uma taxa de até 6% da receita das plataformas — com possível dedução para investimentos em produções nacionais — e uma cota mínima de 10% de produções brasileiras nos catálogos.

“Atenção, não existe taxação de streaming, não existe isso. Essa palavra taxação, o governo em nenhum momento falou, nem o Ministério da Cultura falou, nem eu falei. O que existe é uma regulamentação, porque nós estamos falando de um setor, da indústria do audiovisual, em que as grandes televisões, as redes de televisões e as telefonias já fazem a sua contribuição”, ressaltou a ministra.

Segundo Margareth, é através do recolhimento dessas contribuições que é possível investimentos, a geração de empregos e a viabilização da produção audiovisual no Brasil, como em filmes, curtas e séries. “Agora precisamos fazer isso no ambiente digital. As plataformas de streaming ainda não fazem a sua contribuição, isso está acontecendo no mundo inteiro, então não é taxação. Uma regulação vai ser bom para todo mundo, porque o ‘combinado não sai caro’, a gente vai ter mais investimento na produção do audiovisual brasileiro e é isso que a gente quer”, concluiu a ministra em vídeo publicado nesta segunda-feira (2).

“A regulação da indústria do audiovisual nas plataformas está sendo construída para que seja feita justiça ao setor que é uma força de trabalho potente. Estamos defendendo os direitos da produção nacional independente. Essa regulação vai trazer mais investimentos para o Brasil, para qualificar e ampliar a nossa produção nacional. Vários países já fizeram essa regulação e isso organizou e pacificou o assunto. Temos que ter autonomia e defender nossos direitos. Temos que aproveitar essa grande oportunidade que está se abrindo para a produção nacional”, declarou.

Durante a entrevista ao Splash, da UOL, Margareth afirmou que a aprovação da Lei do Streaming é uma prioridade para este ano e que pode garantir o desenvolvimento justo da indústria audiovisual. “Produções independentes terão mais oportunidades de alcance, com mecanismos para incentivar conteúdo nacional nas plataformas. O Brasil, diverso e plural, poderá se ver por inteiro nas telas, abrindo espaço para novos talentos”, disse.

Margareth Menezes. Foto: Divulgação/MinC

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