Durante sua participação na abertura do 5º Congrepics, em Salvador, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, autorizou importantes medidas voltadas à consolidação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC). Entre os atos anunciados está a criação da Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Ministério da Saúde, iniciativa que amplia a estrutura institucional destinada à formulação e ao acompanhamento de políticas públicas voltadas à área.
Na ocasião, ele também instituiu a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura (CTRA), medida que representa um avanço no debate sobre a regulamentação da atividade, fortalecendo a segurança assistencial e a qualificação da oferta do serviço no SUS. O ministro também anunciou a aprovação da designação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS) como Centro Colaborador em Medicina Tradicional.
Padilha ressaltou que o compromisso dos profissionais de saúde, das universidades e a retomada de investimento nas equipes multiprofissionais da Atenção Primária foram fundamentais para a consolidação das PICS no SUS. “Pela primeira vez, nós ultrapassamos 10 milhões de atendimentos e procedimentos e procedimentos registrados no SUS das práticas integrativas complementares. Isso é 105% a mais do que foi praticado em 2022, que é o último ano do governo anterior. Nós mais do que dobramos a presença e o conjunto de procedimentos”, disse
A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, por sua vez, destacou a relevância das PICS para o fortalecimento do cuidado integral e humanizado no SUS e ressaltou os progressos alcançados pelo estado. “A Bahia tem avançado na ampliação das práticas integrativas e complementares, reconhecendo a importância dessas abordagens para a promoção da saúde e para o cuidado das pessoas de forma integral. Os anúncios realizados hoje representam um marco para o fortalecimento dessa política em todo o país”, afirmou.
Santana assinalou também que a política estadual de PICS já contempla 69 práticas em todas as macrorregiões de saúde do estado, contribuindo para ampliar a resolutividade e humanizar a assistência. “Para nós, essas práticas não são um adereço do sistema. Elas fazem parte de uma concepção de saúde pública que fortalece o vínculo entre profissional e usuário, estimula o autocuidado e humaniza a assistência”, pontuou, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento dessas ações no SUS.
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