O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, nomeou Patrícia Cerqueira como nova integrante do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A juíza baiana possui um longo trabalho no acompanhamento de processos envolvendo querelantes em situação de curatela.
A instituição nacional possui o objetivo de promover políticas públicas e buscar soluções envolvendo ações no sistema judiciário brasileiro e pessoas com deficiência (PCD).“Vamos reforçar a condição dessa população enquanto indivíduos sujeitos de direitos e garantias, cuja autonomia deve ser, preferencialmente, preservada e estimulada”, salientou a juíza sobre seu papel no comitê do CNJ.
Recentemente, a tese de Patrícia foi vencedora de um prêmio promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Na ocasião, a titular da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) dissertou sobre processos envolvendo pessoas em situação de curatela e analisou cerca de cinco mil documentos envolvendo casos do tipo.
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