Na última terça-feira (10), em Brasília, a Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), lançou um novo livro que propõe uma reflexão sobre a importância de garantir um tratamento prioritário e personalizado nas instituições judiciais para as pessoas com deficiência. O evento contou com a presença de autoridades políticas, como o presidente do PL Bahia, João Roma, e a a deputada federal e presidente do PL Mulher Bahia, Roberta Roma, além de nomes do judiciário, como José Rotondano e Agnaldo Cardoso.
Em “Pessoa com Deficiência em Situação de Curatela e Sistema de Justiça”, Kertzman analisa a eficácia das mudanças normativas e institucionais à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). A publicação tem como baste a tese de doutorado da juíza, que foi premiada pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), como a melhor na linha de pesquisa “Filosofia Política, Constitucionalismo e Instituições do Estado”.
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