Nesta quinta-feira (1º), será lançado o primeiro boletim do “Painel de Fomento à Cultura”, pesquisa realizada pelo Observatório da Economia Criativa da Bahia (OBEC). A iniciativa organiza e disponibiliza dados sobre mecanismos de fomento à cultura, incluindo dotações orçamentárias, incentivos fiscais e fundos públicos. Com isso, o boletim elenca dois rankings, a partir da análise de recursos alocados para a função cultura pelos governos estaduais na década de 2013 a 2022.
Portanto, o Ranking Empenho, é baseado no percentual do orçamento estadual destinado à cultura, e o Ranking Per Capita, considera a despesa cultural por habitante. Após o estudo, ficou apontado que a Bahia apresenta uma queda contínua no percentual investido em cultura, saindo de 0,67% em 2013 – quando ocupava o 4º lugar entre os estados – para 0,28% em 2022, ficando em 14º lugar e abaixo da média nacional.
O “Painel do Fomento à Cultura” visa a preencher lacunas informacionais e aprimorar o debate sobre as políticas culturais brasileiras. A ação é motivada pela escassez de registros consistentes e ferramentas comparativas para avaliar as políticas de fomento cultural, o que resulta em pouca responsabilização dos governos e visibilidade limitada das políticas estaduais e municipais.
O boletim também identifica as variações nos investimentos culturais dos estados em rankings, bem como analisa o impacto da pandemia de Covid-19, especialmente a partir da repercussão da Lei Aldir Blanc, e a influência das Eleições de 2022. Além disso, busca fornecer dados atualizados e indicadores claros, que serão consolidados em um painel de dados a ser lançado em breve e que servirá como uma importante ferramenta para a discussão e análise das políticas públicas para a cultura.
Vale lembrar, que os dados coletados foram obtidos através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e compilados em 2023. A pesquisa conta com o apoio financeiro do mandato da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) em seus primeiros anos, é assinada por Breno de Oliveira, Daniele Canedo, Ernani Coelho Neto, Jalinson Jonas Gomes da Silva, Leonardo Costa e Raíssa Caldas.
Receba também as atualizações do Anota Bahia no: Threads, Google Notícias, Twitter, Facebook, Instagram, LinkedIn e Spotify
