Nesta sexta-feira (21), a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e o Consórcio Interestadual do Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), assinaram um Acordo de Cooperação Técnica, em encontro no Auditório Paulo Spínola, em Salvador. A iniciativa visa implementar ações, programas, projetos e atividades de interesse comum na área do direito, governança pública, transformação digital, inovação tecnológica e social.
Vale reforçar que a parceria tem como eixo central a cooperação no campo da governança, integridade, gestão de riscos e estratégica e da transformação digital. Com isso, visando envolver a atuação conjunta integrada da advocacia pública dos estados da Região Nordeste como elemento fundamental para a construção de uma governança pública adequada. Já a assessoria e consultoria jurídica do Consórcio Nordeste, está sob a gestão da PGE do Rio Grande do Norte.
Bárbara Camardelli, procuradora geral do Estado, conta que a parceria reconhece a importância do jurídico na gestão pública e do trabalho desenvolvido pela PGE-BA. Por sua vez, Carlos Gabas, secretário executivo, ressalta que a Procuradoria lidera o processo jurídico de construção e de inovação no país. “Tenho certeza de que essa parceria irá encontrar saídas para reduzir desigualdades sociais e fortalecer o processo jurídico no Nordeste”, afirma.
“Não o fazemos política pública sem segurança jurídica e não se faz política pública apenas pelas leis punitivas. Para construir políticas públicas que tenha educação, saúde, segurança e serviços para a população de qualidade é necessário que o poder público caminhe com a advocacia pública”, reforça o procurador Aílton Cardozo. Por fim, Afonso Florence, secretário da Casa Civil da Bahia, acredita que a parceria será exitosa e trará bons frutos para o estado e a região.
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