O projeto de lei que determina o desconto de até 30% nas mensalidades escolares durante a pandemia do Coronavírus foi aprovado, por unanimidade, em sessão virtual, na tarde desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia.
De acordo com a ALBA, as instituições ficam obrigadas a reduzir os valores cobrados na prestação de serviços educacionais, enquanto durar a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particular. A redução não se aplicará a instituições cujas mensalidades sejam de até R$ 350.
O projeto, de autoria do deputado Alan Sanches, precisa ser sancionado pelo governador Rui Costa.
