A vice-presidente da bancada do Partido Socialista em Portugal, Constança Urbano de Sousa, anunciou, em entrevista ao jornal Público, que o país vai facilitar a concessão de nacionalidade para bebês com pais imigrantes e também para estrangeiros, casados ou em união estável, que tenham filhos com cidadãos portugueses.
Portugal, que tem uma das taxas de natalidade mais baixas da Europa, vem progressivamente ampliando o acesso à sua cidadania. Desde 2013, anualmente já há mais “novos portugueses” por meio de atribuições de nacionalidade do que pela via de nascimento.
Pelas mudanças agora anunciadas, e que ainda precisam ser aprovadas pelo Parlamento, crianças nascidas em território português e que sejam filhas de imigrantes com pelo menos um ano de residência legal no país terão direito imediato à nacionalidade.
As mudanças fazem parte de alterações propostas pelo Partido Socialista, do primeiro-ministro António Costa, a um projeto de lei aprovado no final de 2019, que ainda está tendo seus detalhes acertados no Parlamento.
