Começou, nesta quarta-feira (29), a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, em função de uma caga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo se inicia cinco meses após da indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Advogado-Geral da União (AGU), assumir a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Caso seja aprovada pela CCJ, a sabatina vai ao plenário do Senado, necessitando de 41 votos para consolidação à Suprema Corte.
Em sua fala, Messias afirmou que o Supremo deve se aprimorar e exercer a autocontenção em pautas que dividem a sociedade. “Precisamos, por sua importância, de que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento. A percepção pública de que cortes supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento institucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia”, disse.
O AGU ainda reforçou que aperfeiçoamento institucional da Suprema Corte é capaz de neutralizar discursos autoritários que buscam enfraquecer o Judiciário. “Portanto, é dever do Supremo aprimorar-se com lucidez institucional para permanecer pujante e respeitado, como o Brasil dele necessita. O Supremo deve convencer a sociedade de que dispõe de ferramentas efetivas de transparência e controle. A democracia começa pela ética dos nossos juízes”, declarou Messias.
Ao falar do seu lado cristão e o Estado, o indicado ressaltou que uma laicidade “clara, mas colaborativa” pode fomentar o diálogo entre ambas as partes. Vale ressaltar, que um Estado laico (ou secular) é aquele que é neutro em assuntos religiosos, não adotando uma religião oficial e separando as instituições políticas das religiosas.
“Firmado o respeito absoluto à laicidade, devo-lhe dizer, como servo de Deus, que os princípios cristãos me acompanham em qualquer jornada da minha vida. Tenho clareza que o Estado laico não interdita considerar a base ética cristã que cimenta a nossa Constituição. É possível interpretar a Constituição com fé e não pela fé”, declarou Messias.
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