O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (PMDB), sancionou um projeto de lei que visa taxar empresas que têm entregadores transitando pelas ruas da cidade, como iFood, Amazon, Uber, entre outras. A lei nº 17.584/2021 autoriza a prefeitura a cobrar um preço fixo por quilômetro rodado. A sanção da lei ainda não altera nada para empresas e consumidores, porque precisa de lei para regulamentar.
As empresas de transporte individual como a Uber e 99 já pagam uma taxa chamada de preço público, mas elas também estão incluídas na lei e o valor pode aumentar. Medida da prefeitura seria para encontrar formas de substituir perdas de arrecadação com a mudança da localização de empresas. A Uber, por exemplo, anunciou a mudança para Osasco e o imposto municipal ISS sairá de São Paulo. Lei cobrará mesmo em sedes de cidades vizinhas.
Com essa decisão, os negócios da cidade de São Paulo podem sofrer, pois a nova taxa incide sobre quaisquer empresas de entrega e logística. De acordo com a Associação Brasilia Online to Offline, a taxa deve impactar a renda desses negócios e desencorajar o empreendedorismo e startup do segmento.
