Para comemorar o bicentenário da Constituição do Império do Brasil, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove um evento que vai acontecer em 20 de setembro, na sede da Corte, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), localizado em Salvador. Além das celebrações, a ocasião terá o objetivo de trazer reflexões acerca da evolução da cidadania.
O evento acontecerá de forma híbrida – presencial e online – e contará com palestras de representantes baianos e nacionais como a presidente do órgão, Cynthia Resende, o juiz federal Dirley da Cunha Júnior, o professor e membro da Academia Brasileira de Letras, Arno Wehling, e o Procurador da República André Luiz Batista Neves.
A série de discussões deverá elucidar a importância da constitucionalização brasileira e a evolução dos direitos do cidadão ao longo desses 200 anos. No documento de 1824, foi estabelecida a criação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Moderador, extinto após a Proclamação da República, em 1889.
A celebração do bicentenário do constitucionalismo brasileiro está sendo organizada pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) e pela Comissão de Memória e do Fórum Permanente de Memória. O evento possuirá certificação de horas e maiores informações poderão ser encontradas no site oficial do TJ-BA.
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