Na última quarta-feira (06), os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), conhecerem as propostas do Governo do Estado, no Programa Bahia Pela Paz. A iniciativa busca desenvolver uma nova perspectiva de promoção da cultura de paz, associada à política de segurança pública do Estado. Vale lembrar que o Comitê de Governança já avaliou o Projeto de Lei, que será entregue na entidade legislativa na próxima terça-feira (12).
Na ocasião, Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJGH), apresentou as propostas desenvolvidas por diversos órgãos do poder público estadual e da sociedade civil. Essas, direcionadas para o desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de vulnerabilidade. Assim, promovendo a redução da criminalidade e da violência no estado.
“A iniciativa passa a contar com uma estrutura de acompanhamento da sociedade civil, através dos representantes dos Conselhos de Direito e uma Câmara de Especialistas, formada a partir do Observatório Bahia Pela Paz, um espaço de agregação das pesquisas desenvolvidas pela sociedade civil, pelas universidades, no aprimoramento das políticas de segurança pública e de prevenção à violência”, explicou o secretário. Segundo, ele a participação da Alba se torna necessária pelas boas colocações que os integrantes podem trazer, e pela sua legitimidade social.
Para o deputado Rosemberg Pinto, líder de Governo do legislativo baiano, o programa cumprirá um papel importante para juventude em situação de vulnerabilidade social. Além disso, explica que a entidade vai sugerir e realizar alterações, caso necessário. “Em um prazo de 30 dias, realizaremos debates, depois o secretário [Felipe] retorna para receber essas demandas e construir o projeto definitivo, que esperamos ser aprovado por unanimidade pelos deputados e deputadas da Casa Legislativa”, declarou.
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