Com inscrições abertas até o dia 31 de outubro de 2025, o Programa Viva Cultura – exercício 2025 visa conceder incentivos fiscais a projetos culturais apresentados por pessoas físicas, jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e microempreendedores individuais, domiciliados ou sediados em Salvador, As iniciativas devem contribuir para a promoção do desenvolvimento cultural e artístico, dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura no âmbito da capital baiana.
As inscrições estão disponíveis através do site da Fundação Gregório de Mattos e o proponente deverá realizar o preenchimento da ficha e anexar a relação de documentos obrigatórios e complementares. Serão investidos cerca de R$ 7,2 milhões, sendo que cada projeto incentivado deverá ter o valor máximo de R$ 500 mil. Além disso, o programa possui duas modalidades de financiamento, como o patrocínio, que refere-se a transferência de recursos para a realização de projetos culturais com finalidades exclusivamente promocionais, publicitárias ou de retorno institucional.
A segunda modalidade é a doação, na qual o incentivo pode chegar a 100% de dedução fiscal. O valor referente ao abatimento será limitado a, no máximo, 20% do imposto devido em cada período, mês ou ano, descontado do total a recolher naquele período único ou em períodos sucessivos. “O modelo dos incentivos fiscais à cultura fortalece-se assim como um dos pilares para viabilização de projetos culturais, contribuindo para a efetividade do papel da cultura enquanto setor estratégico no desenvolvimento estético, artístico e econômico de nossa cidade”, conta Júlio Marques, assessor chefe da FGM.
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