Os incentivos tributários têm se mostrado importantes ferramentas utilizadas pelo poder público para promover a sustentabilidade e o consumo consciente dos recursos naturais. Em Salvador, a gestão municipal abraçou ainda mais a causa e tomou uma série de medidas que ampliou, em 2023, o número de beneficiados pelos programas IPTU Amarelo e IPTU Verde.
Segundo levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), em conjunto com a Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), o número de imóveis contemplados com o IPTU Amarelo cresceu 132% em 2023, enquanto o IPTU Verde registrou aumento de 80% no mesmo período.
O número de imóveis contemplados com o IPTU Verde subiu de 373 para 672, enquanto o valor do benefício concedido aumentou de R$ 359 mil para R$ 396 mil (+10%). Já a quantidade de inscrições beneficiadas pelo IPTU Amarelo saltou de 71 para 165, pulando de R$ 31 mil para R$ 65 mil (+109%) o valor deduzido dos impostos dos contribuintes que aderiram ao programa.
Entre as medidas que resultaram no crescimento estão a sanção da Lei 9.620/2022, que instituiu a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica e reduziu de 5% para 2% o valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de instalação das placas solares; contemplação de empreendimentos no IPTU Amarelo e reformulação do programa IPTU Verde, com inclusão de 39 requisitos e ampliação de 631 para 1.020 os critérios avaliados no processo de certificação.
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