O projeto Mapa de Estruturação dos Controles Internos (MECI), desenvolvido pela Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), foi premiado na última semana, em São Paulo, pela 5ª Edição do Prêmio Inac de Integridade. Criado como mecanismo de controle interno e de combate a riscos em licitações públicas, a inciativa ficou em primeiro lugar na categoria “Experiência profissional”. O grupo apresentou a metodologia utilizada para o controle interno em contratações públicas realizadas no âmbito de órgãos estaduais.
Desenvolvida pelos servidores da AGE Vitor Gonçalves, Alberto Queiroz, Ana Luiza Sodré e Cristiane Márcia Veloso de Carvalho, a ferramenta já está em aplicação desde o segundo semestre de 2024, tendo sido utilizada por mais de 50 órgãos. Nesse período, tem se mostrado essencial para consolidar uma cultura institucional baseada em prevenção, ética e eficiência. “A ferramenta permite uma avaliação ágil, estruturada e uniforme pelos órgãos, aperfeiçoando os controles internos e assim traz mais segurança e celeridade aos processos licitatórios e à gestão de contratos”, afirma Vitor Gonçalves.
Segundo Alberto Queiroz, o MECI disponibilizou um modelo de avaliação dos riscos e controles dos processos de licitações e contratações, viabilizando a realização de um diagnóstico que orienta os gestores públicos na identificação de riscos e na adoção de controles internos eficazes, por meio de duas etapas principais: o autodiagnóstico e o Plano de Tratamento de Riscos (PTR). A AGE também recomenda a criação de Comitês de Riscos e Controles (CRC) nas unidades administrativas, oferecendo suporte técnico para sua implantação.
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