O Rio de Janeiro pretende apresentar a proposta de tax free (isenção de impostos) para os turistas estrangeiros em produtos de ICMS. A ideia é estimular a compra no mercado brasileiro de quem vem de fora, mas para ser aprovada necessita de votos unânimes dos secretários estudais do conselho. Além disso, para sua implementação terá que passar por outra votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O Secretário Estadual de Turismo, Sávio Neves explica que apesar da renúncia fiscal totalizar R$19 milhões, a expectativa é que as vendas aumentem em R$100 milhões, em encontro da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). “O tax free já funciona no mundo inteiro, em algumas cidades e países desenvolvidos, e a gente colocaria o Brasil e o Rio de Janeiro, de forma especial, é um patamar importante de incentivo ao comércio de artigos que o turista sempre comra mais”, conclui o secretário.
A previsão de Neves, com a aprovação da isenção do Imposto sobre Circulação e Serviços (ICMS), já é possível começar a aplicá-lo no inicio de 2023. O tax free já aplicado por 60 países pelo mundo, como os latinos, Uruguai, Chile, Colômbia e Peru. O Assessor da Presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RJ), Luiz Vellozo diz que, “é um mecanismo que vem para ajudar o varejo. Estamos saindo de um momento de graves crises, e é uma notícia boa.”
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