A segunda fase da proposta de reforma tributária apresentada ao Congresso no dia 25 de junho entregue pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e pelo secretário especial da Receita Federal, José Tostes, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), continua causando preocupação aos investidores. O texto gira em torno principalmente do pagamento de imposto de renda e propõe, entre outras coisas, a tributação sobre dividendos e o fim da dedutibilidade dos juros sobre capital próprio, mas o que isso quer dizer? Quais os principais pontos positivos e negativos? Em entrevista, Pedro Queiroz, especialista em renda variável da BP Money, explicou os principais pontos que o investidor deve ficar atento.
A partir da aprovação da reforma, todas as empresas deverão apurar trimestralmente o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Hoje existem duas opções de apuração: a trimestral e a anual. Empresas com tributação anual precisam apurar e pagar estimativas mensalmente. Segundo o projeto, será permitido compensar 100% do prejuízo de um trimestre nos três seguintes. De acordo com o Ministério da Economia, essa nova forma de apuração dará uniformidade aos regimes de tributação das empresas, reduzindo o tempo gasto para apuração de impostos, reforçando o caixa das empresas e favorecendo setores impactados por sazonalidades.
Para Pedro Queiroz da BP Money, a segunda fase da reforma tributária como um todo, acabou onerando principalmente a espinha dorsal do mercado de renda variável e de ações, que são os dividendos. “Isso acaba tendo um impacto em alguns setores específicos, a partir do momento que você tributa dividendos e cancela os juros sob capital próprio, você acaba aumentando a alíquota de impostos, primeiramente juros de capital próprio entram como despesa, segundo empresas com o lucro presumido acabam sofrendo muito, porque vai aumentar a alíquota. Shopping centers e empresas de varejo serão as mais prejudicadas neste sentido”, explica.
Em relação a tributação dos dividendos, os fundos imobiliários são os mais impactados. “Isso acontece porque acaba se criando uma simetria entre as diferentes classes de fundos imobiliários, principalmente fundos de papel, e para resolver essa situação é preciso taxar outras classes, e em relação a ações, se você for tributar, a primeira coisa que você vai ver é uma migração de empresas que antes eram pagadoras de dividendos, para empresas de crescimento que não pagam e reinvestem no seu negócio pois tem altas taxas de crescimento”, afirma.
Outro setor extremamente impactado é o bancário. “Principalmente os grandes bancos, pois dada a geração de caixa e o volume do lucro, não há como reinvestir esse lucro todo e tem que extravasar, antigamente se extravasava esse lucro por meio de juros de capital próprio, agora de qualquer forma vai ter essa taxação”, conta.
Os principais pontos positivos foram as simplificações em renda fixa e fundos de investimentos, mas é preciso aguardar os próximos passos dessa segunda fase da reforma tributária que ainda promete dar muito o que falar. “É por isso que em momentos de instabilidade como esse, uma assessoria de investimentos personalizada faz toda a diferença, cada passo deve ser muito estudado, é como dizemos sempre, a calma é fundamental, o que não acontece muito com investidores iniciantes, por exemplo, que sempre tendem a ficar mais assustados, a educação financeira e o suporte técnico são fundamentais neste momento, e nós da BP nos orgulhamos disso, pois somos um dos 20 maiores escritórios credenciados à XP Investimentos no Brasil”, finaliza.
Os investidores interessados no assunto e que possuírem dúvidas podem ligar para: (71) 98796-1914.
