Shein. Foto: Reprodução.
Shein. Foto: Reprodução.

Em abril deste ano, a Receita Federal anunciou que iria cobrar a tarifa aduaneira de compras realizadas nos sites estrangeiros, como Shein, Shopee e AliExpress. O motivo da cobrança é que pela legislação brasileira, todas as compras feitas no exterior devem ser taxadas, e, como esses sites vendem produtos importados, eles devem cumprir a regra.

Apesar de ter sido divulgado que em remessas internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), não seriam cobradas esse imposto da importação, houve teorias de que produtos com até 2 kg ou até mesmo dividir o carrinho em mais de uma compra, respeitando o valor mínimo, podem ser formas de consumir nessas gigantes chinesas sem ser taxado.

No entanto, isso não vem acontecendo, já que muitos consumidores vêm reclamando nas redes sociais sobre as cobranças dessas taxas em suas compras internacionais, até mesmo nos itens que estão dentro das regras de até US$ 50. Como exemplo, podemos trazer a gigante Shein, que faturou R$ 8 bilhões no Brasil em 2022.

Ao entrar no Instagram da marca no Brasil, existem muitas reclamações sobre entregas paradas no Centro de Distribuição dos Correios, por estarem aguardando o pagamento da taxa de importação para que os produtos sejam entregues ou a liberação para devolução ao comércio eletrônico Chinês, que ao confirmar recebimento da encomenda, deve fazer o estorno do item comprado.

Quando se trata ainda da Shein, a marca adota uma política em que é possível dividir o valor da taxa aduaneira com o seu cliente, já que a empresa arca com 50% do valor pago. No entanto, é preciso que o consumidor efetue o pagamento do tributo aos Correios, aguarde o recebimento da encomenda para poder solicitar esse reembolso através de um comprovante de pagamento e o recibo gerados.

Os valores da devolução da tributação podem ser feitos através da carteira da Shein em seu site/app ou reembolso no cartão de crédito. Essas cobranças vêm gerando insatisfação nos consumidores que estão reavaliando se ainda faz sentido comprar nesses e-commerces chineses, já que o valor dessa taxa de importação não é mais um grande aliado, deixando os preços competitivos.

Por Lorena Gonzalez, diretamente de São Paulo.

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

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