Nesta segunda (12) e terça-feira (13), aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) o encontro “Regularização Fundiária, o Registro de Imóveis e a Corregedoria Geral da Justiça: Um Olhar Perspectivo”. O evento foi promovido pela Corregedoria Geral da Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA), com o apoio da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba).
Com a presença de cerca de 300 participantes, foram mais de 12 palestras, com temas como alterações legislativas, usucapião familiar, atividade notorial e registral comparada e a nova dinâmica das certidões.
Na abertura, a presidente da Ariba, Andréa Pignatti, reforçou a importância da Regularização Fundiária (Reurb) para incorporação dos núcleos urbanos informais com a devida titulação dos seus ocupantes. “É através da Reurb que vamos transformar e resolver as questões fundiárias do nosso estado e cabe a nós registradores de imóveis fomentá-las. Eu tenho dito que ninguém faz nada sozinho. Não adianta a sociedade clamar por regularização fundiária porque o município precisa promovê-la”, disse.
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