Nesta terça-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou o cancelamento da sabatina do advogado-geral da união, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o cargo vago por Luís Roberto Barroso. Os processos e votação, em ambos plenário e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, estavam marcos para o dia 10 de dezembro.
Apesar da indicação ter se tornado pública e publicada no Diário Oficial da União, o governo Lula não enviou a mensagem presidencial à Casa, movimento que formalizaria o processo. Sem o envio, fica impossibilitado a análise da indicação. “Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, afirmou Alcolumbre.
Em entrevista ao GloboNews, o presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que até poderia sancionar o que foi publicado no Diário Oficial e levar para a leitura, mas que após conversa com Alcolumbre, foi decidido que é melhor esperar e seguir o regimento. A mensagem com a indicação precisa ser enviada por Lula juntamente com o currículo de Messias. Além disso, Otto revela que a sabatina deve ficar para 2026, visto a aproximação com o final do ano.
“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem –, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, decidiu o presidente do Senado.
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