Nos dias 16 e 17 de maio, a capital baiana receberá a segunda edição do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, onde acontecerá o Meeting Economia do Mar, presente na Sala A TARDE, no segundo dia de evento. O painel “Amazônia Azul” contará com grandes nomes do segmento para dialogar acerca do potencial existente no litoral brasileiro.
Compreendendo toda a costa marítima nacional, a Amazônia Azul possui um altíssimo número de recursos naturais, além de ser onde a economia do país apresenta sua força, devido ao 20% do PIB nacional ser oriundo do comércio exterior feito através do setor náutico. Com a maior faixa litorânea do Brasil, a Bahia recebe grande destaque por suas atividades de logística e extração.
“Atualmente, o complexo portuário baiano foi atendido pela regulamentação da Reforma Tributária através da manutenção do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (REPORTO) e a isenção para aquisição de máquinas e equipamentos utilizados nos portos, além de serviços relacionados a estes produtos”, destaca Hadassah Santana, professora da Fundação Getúlio Vargas.
De acordo com a palestrante da Sala A TARDE, “essa medida demonstra a preocupação dos legisladores com a gestão de portos, exploração da ZEE e cuidado com a Amazônia Azul. Dessa forma, a Bahia é central na discussão do desenvolvimento e o impacto da tributação de bens e portuária do país”.
Além de Hadassah, o deputado estadual Eduardo Salles, o diretor do Worldwatch Institute (WWI) no Brasil, Eduardo Athayde, e o vice-almirante da Marinha, Antônio Carlos Cambra também estarão presentes no painel realizado no evento, que acontecerá no Wish Hotel da Bahia.
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